Juíza determina que SMS providencie consulta com neuropediatra a bebê com cistos no cérebro
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, determinou que a Secretaria Municipal […]
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O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos e oito meses de reclusão, Elionai Sousa Silva pelo assassinato da sua ex-companheira
Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado a 16 anos de reclusão Read More »
A sentença foi estipulada em 81 anos de reclusão em regime inicial fechado O juiz da Vara Única de Irituia, Erichson Alves Pinto, condenou na
Justiça condena homem acusado de estuprar cinco vítimas em Irituia Read More »
Promotoria não sustentou a acusação e defesa alegou negativa de autoria Por maioria de votos, jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo
PM acusado de homicídio é absolvido por insuficiência de provas Read More »
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa o ex-companheiro dos crimes de
Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão
R$ 10 mil: agressões físicas e verbais em Currais Novos geram indenização cível à vítima Read More »
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio
Justiça condena Caern a indenizar condomínio por falha no abastecimento de água Read More »
Sessão do Júri se estendeu até a madrugada de sábado Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um casal foi
Casal é condenado a 58 anos de reclusão por morte de recém-nascido em Caçador Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Mantida indenização a pescadores afetados por vazamento de óleo no litoral norte Read More »
Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal