Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar […]
Facebook deve indenizar usuário que teve a conta invadida Read More »
Jurados desclassificaram o crime de tentativa de homicídio e pena será cumprida em regime aberto Submetido julgamento pelo 2º Tribunal do júri de Belém, presidido
Júri condena a dois anos de prisão homem acusado de lesão grave Read More »
O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou sete pessoas por participação em um esquema fraudulento que se
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio
Justiça condena Caern a indenizar condomínio por falha no abastecimento de água Read More »
A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, de um homem acusado de
O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na quantia referente a todos os
Um homem, de 41 anos, foi condenado por abusar sexualmente de uma menina em Eldorado do Sul. A vítima era sobrinha da namorada dele. Segundo
Condenado acusado de abusar sexualmente de menina de 11 anos Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul condenou, nesta quinta-feira (31/10), uma mulher acusada de matar o filho de dois anos de
Júri em Sapucaia do Sul condena mulher por morte de filho e incêndio Read More »
Remoção condicionada à inclusão em programa habitacional. A 4ª Vara Cível de Santos determinou a desocupação de moradores de área de preservação permanente no Parque
Justiça de Santos determina a desocupação de APP no Parque Serra do Mar Read More »
Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica. A 3ª Turma do Tribunal
TRT-17 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica Read More »