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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Petrobras e a empresa foi condenada a pagar R$ 30 […]

A trabalhadora tem sequelas físicas decorrentes de grave acidente de trabalho. A tutela de urgência antecipada foi concedida pela juíza da Vara do Trabalho de

Ação foi proposta por enfermeira que trabalhava hospital que entrou em dificuldade após desastre ambiental; TRT/AL havia firmado competência em Incidente de Resolução de Demandas

Julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (11), foi realizado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou três pessoas por agredir dois

A 1ª Vara Criminal do Gama condenou um homem e uma mulher a 30 anos de reclusão cada, pelo crime de latrocínio. O regime inicial

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou Divino Holmes Dias a pagar R$ 15.480,94

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, Paulo Henrique Cardoso Silva, acusado de matar um jovem após um gesto

Mulher negou reatar relacionamento com ex-namorado A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses,