O homem acusado de matar uma mulher em um hotel em Vacaria foi condenado a uma pena de 25 anos de prisão em regime fechado. […]
Júri em Vacaria condena acusado de matar mulher em hotel Read More »
Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa
Hotel deve deixar de usar termo associado à marca de revista de moda Read More »
Prejuízo de mais de R$ 15 mil ao erário. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP mantém condenação de réus por peculato Read More »
Um carregador de mercadorias de caminhão, profissional popularmente conhecido como “chapa”, de 36 anos, foi absolvido após julgamento pelo Tribunal do Júri realizado nesta sexta-feira
Um caseiro de 31 anos acusado de ter matado a facadas o professor Carlos Henrique de Sousa Luz, aos 45 anos, na madrugada de 24
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana. Por unanimidade,
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Read More »
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação
Colegiado levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST A exigência de apresentação de atestado médico com indicação
Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido Read More »
Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator Read More »