A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais. […]
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram, à unanimidade de votos, apelação cível interposta pelo Estado e
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender trecho da viagem por meio
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em Mossoró. Os desembargadores que integram
Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente Read More »
A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71, iniciada na quarta-feira (9/10) no
Tribunal do Júri condena acusados pela morte de coronel aposentado da FAB Read More »
Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais após descumprir contrato para agenciamento de intercâmbio para Londres e
Agência de viagens cancela curso de intercâmbio e deve pagar indenização a estudante Read More »
Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após utilizar imagens de menores de
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, suspender os descontos referentes à Reserva de Margem Consignável
Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria Read More »
Foi condenado nessa quarta-feira (9/10), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do Estado, o homem acusado de invadir a casa
Homem acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Rio Grande Read More »
Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª