Nove pessoas acusadas de tráfico, contrabando internacional de drogas e de armas, associação criminosa, além de porte ilegal de armas, foram condenadas à prisão pela […]
Organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas é condenada pela JFPR Read More »
A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro” Read More »
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que buscava
Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial Read More »
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nulo, integralmente, o acordo coletivo firmado por uma indústria arrozeira
Um garçom que tentava o reconhecimento de vínculo empregatício com um bar de Goiânia teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Garçom não consegue provar vínculo empregatício com bar de Goiânia Read More »
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo. O 10.º
O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como
O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pela empresa Acender Engenharia.
O Distrito Federal terá que disponibilizar a um paciente idoso transporte adequado, de ida e volta, para realização de sessões de hemodiálise, três vezes por
DF deve fornecer transporte a idoso para tratamento de hemodiálise Read More »
Nesta quarta-feira, 9/10, o Tribunal do Júri do Gama condenou a ré Janeide da Silva Santos a 24 anos e nove meses de prisão, por
Mulher é condenada a 24 anos de prisão por feminicídio de ex-companheira Read More »