Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura […]
DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal Read More »
A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também suspendeu a execução das obras
Mantida suspensão de obras de edifícios na Praia da Armação, em Penha Read More »
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e condenou
Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória Read More »
Um frigorífico, localizado no norte do Rio Grande do Sul, teve parte de sua estrutura destruída por um incêndio, no fim de agosto. Em razão
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, declarou que os supermercados da cidade podem abrir em feriados, independentemente de
A Vara do Trabalho de Altamira participou da 14ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista em setembro e conseguiu encerrar um processo trabalhista que
Vara do Trabalho de Altamira encerra um processo que durou 12 anos Read More »
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno em ambiente inadequado, com venda
Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno em Caldas Novas Read More »
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica O Juízo da Vara Cível de
O Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado por causa de acidente em que parte do teto do shopping caiu sobre uma família.
Justiça condena shopping a indenizar clientes após queda de teto Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar em R$ 30 mil, a
DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia Read More »