A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que envolvia […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito com sede em Fortaleza (CE)
Em 2021, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que incluiu a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais A 2ª Câmara
Decisão garante água potável para alunos de escola situada em reserva extrativista Read More »
A Auto Viação Marechal Ltda foi condenada a indenizar os familiares de uma mulher que morreu após ser atropelada por ônibus da empresa. A decisão
Família de mulher atropelada por ônibus será indenizada Read More »
A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um salão de beleza a indenizar uma consumidora cujo cabelo foi contaminado por lêndeas após a
O comerciante Paulo Bruno dos Santos, de 62 anos, e o filho dele, Deleugo Celestino dos Santos, de 27 anos, acusados de degolarem Natália dos
Pai e filho acusados da morte de uma mulher serão julgados nesta sexta-feira, 4 Read More »
O Estado do Maranhão e a BRK Ambiental também foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo A BRK Ambiental – Maranhão foi condenada,
Plano de saúde alegou que terapia não estaria no rol dos procedimentos obrigatórios A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça garante direito a tratamento de saúde para criança com doença rara Read More »
Vítima declarou em cartório que perdoou o réu com quem mantém união estável Maycon Doven Santos do Nascimento, 28, respondia por tentativa de homicídio contra
Absolvido homem acusado de atentar contra vida de companheiro Read More »