A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não ter removido, no prazo determinado […]
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro civis pelo crime de receptação,
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação Read More »
Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA)
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições Read More »
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa Nacional de Apoio
Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado Read More »
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do
Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado de uma empresa de produtos
O juiz Lucas Pasquali Vieira, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, homologou acordo de mais de R$ 780 mil entre uma empresa
Em sua 100ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (1º de outubro), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Denunciado teria participado de ação na qual adolescente foi sequestrado e levado a território boliviano para viabilizar crime de extorsão; criminosos teriam pedido R$ 1