Decisão considerou transtorno causado a família pela falta do animal O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos condenou, em decisão publicada pela 8ª Vara Cível […]
Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas Read More »
A simples insatisfação ou constrangimento pessoal, sem a demonstração de repercussões mais profundas e objetivas, não gera indenização por dano moral. Foi assim que o
Mulher que não comprovou constrangimento em farmácia não tem direito a indenização Read More »
Autonomia da universidade não é ilimitada ou incondicional e se limita ao atendimento de fins específicos O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual
Universidade particular deve garantir curso de Pedagogia que foi suspenso Read More »
Promotoria considerou falta de elementos que comprovassem o crime e sustentassem a condenação do réu Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo
Vendedor de facas e canivetes absolvido por legítima defesa Read More »
Valores de fianças estipuladas a torcedores poderão servir para reparação de prejuízos Na segunda-feira, 30 de setembro, o juiz da 1ª Vara Penal de Inquéritos
Justiça proíbe envolvidos em briga de frequentar estádios por um ano Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de aposentadoria por invalidez feito
Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a devolução da taxa de inscrição devido ao cancelamento de um concurso público promovido
Quarta Câmara determina devolução da taxa de inscrição após cancelamento de concurso Read More »
A Justiça determinou que uma funerária indenize por danos morais no valor de R$ 15 mil a cada autor do processo, após gerar constrangimento à
Funerária causa constrangimento à família de falecido e deve indenizar por danos morais Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, ao julgar um recurso de apelação, a denegação dos pedidos de responsabilização civil da Companhia de
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo (REsp nº 1895936/TO, Tema nº 1.150),
Pedido de ressarcimento por danos em desfalques no PASEP é apreciado em 2ª instância Read More »