Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da aposentada durante o período da […]
Banco deve indenizar idosa que teve saques previdenciários bloqueados durante a pandemia Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização
DF é condenado a indenizar mãe e recém-nascida por negligência em parto Read More »
Nesta segunda-feira, 30/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de André Luiz
Justiça mantém prisão de motociclista que atropelou bebê e fugiu sem prestar socorro Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que uma consumidora vítima do chamado “golpe da maquininha de cartão” terá metade da dívida
“Golpe da maquininha”: banco deverá dividir prejuízo com vítima Read More »
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais movida por um motorista contra
Justiça nega pedido de indenização por suposto abuso policial Read More »
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem, flagrado na posse de arma de fogo de
Criança foi questionada sobre o sumiço de um aparelho celular A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Justiça condena atacadista e empresa de limpeza por abordagem inadequada Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, que condenou uma companhia aérea
Passageiro deve ser indenizado em danos morais por atraso de voo Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica, traqueíte e convulsões. A decisão
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Grossos a incluir na regulação do serviço Home Care, no prazo
Justiça determina fornecimento de serviço home care para idosa que sofreu AVC Read More »