A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou […]
Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho Read More »
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, retirada da divulgação não foi
STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa Read More »
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da União para tentar solucionar o conflito, diante de episódios recentes de violência na região. O ministro Gilmar Mendes,
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que
É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez Read More »
Um servidor do Instituto Federal do Acre (IFAC) nomeado para exercer suas atividades no órgão público no cargo de diagramador, teve seu pedido de enquadramento
Turma nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devolução dos valores recebidos por uma
Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença
A Justiça Federal extinguiu uma ação popular para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse obrigado a elaborar o plano de
Justiça Federal extingue ação para obrigar ICMBio a elaborar plano que já existe Read More »