2ª Turma Recursal do TJSC confirmou sentença da comarca de Papanduva A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas […]
Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas Read More »
Pena redimensionada para mais de 28 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Mantida condenação de homem por roubo e extorsão em repartição pública Read More »
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (24/9) na 1ª Vara Criminal de Palmas resultou na condenação de um autônomo, de 24 anos, acusado
Fonte: TRF4 2024/Imagem ilustrativa A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que
Fonte: TJDFT 2024/Imagem ilustrativa A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de mulher ao pagamento de indenização por danos materiais
Justiça mantém condenação por ataque de gato a cachorro em via pública Read More »
Fonte: TJMG 2024 / Crédito: Envato Elements/Foto ilustrativa Requisito é estabelecido em lei e foi confirmado em julgamento de dúvida registral O proprietário de um
Retificação de área de imóvel exige identificação e anuência dos proprietários vizinhos Read More »
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional Read More »
Para a Segunda Turma, decisão do TJ-RJ está de acordo com o entendimento do STF sobre a matéria. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante. O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo Read More »
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos
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