Mordidas causaram lesões graves no braço do homem Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deve receber indenização de R$ 8 mil, por […]
Morador vítima de ataque de cachorro em Pirapora deve ser indenizado Read More »
Paciente foi diagnosticada com câncer de mama de evolução rápida A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da
Plano de saúde deve indenizar paciente por atraso na liberação da quimioterapia Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Apodi, dada em uma demanda que aferia a existência ou
Banco é isento de indenização sobre gestão em recursos do PASEP Read More »
Uma cliente será indenizada após o voo internacional atrasar em decorrência de más condições climáticas, e a empresa aérea demonstrar falha na prestação de serviço.
Falha no serviço: cliente será indenizada após atraso de voo internacional Read More »
TJSC manteve decisão da comarca de Palmitos que negou pedido de servidão hídrica O dever de fornecer água a um imóvel vizinho, estipulado pelos artigos
Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença
Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro de jogo do bicho Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Miracema nesta quinta-feira (12/9) condenou o acusado de ter executado a tiros o jovem Guilherme Pereira de
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) contra