A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e retificou a condenação de um empreendedor a abster-se de realizar […]
Justiça determina proibição da prática do ‘Esquibunda’ nas dunas da Lagoa de Jacumã Read More »
O desembargador Cláudio Santos deferiu pedido de liminar e determinou que o Município de Natal, no prazo de até 30 dias, disponibilize profissional em Avaliação
A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5 mil e materiais, no valor
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, para um cliente, diante de
Regularidade em realização de PIX afasta condenação imposta a banco Read More »
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil
Caso foi registrado em vídeo por populares e ganhou grande repercussão nas redes sociais Um homem foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão,
Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro Read More »
Em sessão realizada nesta sexta-feira (6/9), o Tribunal do Júri de Gurupi reconheceu que um gesseiro de 21 anos matou a facadas Márcio de Araújo
A foto publicada no endereço www.lex.com.br, de mãos entre as grades de uma prisão, é de autoria do fotógrafo CHRISTIAN GASTON RIZZI. Referida foto foi
ERRATA: Referente à publicação de fotografia sem créditos ao autor. Read More »
Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)