Réu cometeu tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais A 1ª Vara Federal de Naviraí/MS realizou, em 8 de agosto, o segundo tribunal do […]
Tribunal do júri condena homem a nove anos de prisão em Naviraí/MS Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na operação Terminus da Polícia Federal.
TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos Read More »
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia empresa financeira cuja falência já havia sido decretada.
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao empregado de uma construtora que utilizou fotos das obras realizadas pela empregadora para divulgar serviços
Uma empresa de automação deverá indenizar uma cozinheira que era chamada de “negrinha” e excluída das reuniões do setor. A reparação por danos morais foi
Cozinheira chamada de “negrinha” e excluída de reuniões deve ser indenizada Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aumentou de R$ 80 mil para R$ 150 mil o valor da indenização
Viúva de mecânico de Ivaiporã tem indenização aumentada devido à morte após covid-19 Read More »
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no bairro
Acusados de matar entregador de pizzaria são condenados a mais de 15 anos de prisão cada Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou genitor por abandono material
Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dupla pelo crime de latrocínio tentado em
Turma mantém condenação de dupla por latrocínio tentado em Ceilândia Read More »
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão, em regime inicial fechado,
Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a 20 anos de prisão Read More »