Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram os Embargos – os quais servem para corrigir supostas omissões em uma decisão anterior – […]
Renovação de contratos para cirurgias eletivas é rediscutido em nova decisão Read More »
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma cliente no valor de R$ 2 mil, em virtude do atraso de um voo para a região
Companhia aérea é condenada por danos morais após atraso de voo para Goiânia Read More »
A Justiça determinou que um plano de saúde garanta procedimento cirúrgico a uma paciente com câncer de mama, bem como deve indenizá-la por danos morais
Plano deve garantir cirurgia para paciente com câncer de mama e pagar danos morais Read More »
Incompatibilidade com a Constituição Estadual. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 212/18,
Violação da convenção do condomínio. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 4ª Vara Cível de
Mantida decisão que determina retirada de barco de estacionamento de automóveis Read More »
Maycon Jhonatan Bispo de Assis, 29 anos, foi condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi, nesta segunda-feira (2/9), a 32 anos
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus Read More »
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento Read More »
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas Read More »
Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país Read More »
