Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte de contas. O Supremo Tribunal […]
STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu seus
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país Read More »
Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis A Justiça do Trabalho
A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-cabo da Força Aérea Brasileira (FAB) de reconhecimento da
Negada a anistia política a ex-cabo da Força Aérea Brasileira Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um ex-funcionário dos Correios contra a sentença que
Tribunal reduz pena de ex-funcionário dos Correios acusado de peculato Read More »
Para colegiado, banco extrapolou limites de mero dissabor e causou transtornos à autora A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve
Caixa deve indenizar cliente por encerramento de conta sem autorização Read More »
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão (RS) que não teve reconhecido
Trabalhadora rural de Jaguarão garante aposentadoria por idade Read More »
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada de forma humilhante e com
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 20% do salário