Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadores da Nona Turma […]
Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias Read More »
Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados que haviam sido dispensados da instituição por justa causa deverá pagar
Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do grego “monstruoso” ou que cabe
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou médico a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto,
Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou homem pela prática de
Homem é condenado por maus-tratos contra capivara Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem pelo vazamento de dados pessoais
Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente Read More »
A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso
Acordo judicial põe fim a conflitos de mais de 35 anos em Nobres Read More »
Jurados consideraram as provas apresentadas insuficientes para condenação do réu Talles Foro Cardoso, 32, acusado de causar a morte de Anderson Rolney de Souza Cardoso,
Homem acusado de matar suspeito de roubo é absolvido Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro nos contratos de prestação de
Primeira Câmara mantém condenação da Claro em dano moral coletivo Read More »
A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, sentenciou o réu E.A.S. ao cumprimento de quatro
Homem é condenado por crime de aborto provocado Read More »