O Desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em regime de plantão, negou […]
Caso Kiss: negado habeas corpus para um dos réus Read More »
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN decidiram pela declaração de inconstitucionalidade parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 14/2017 (com redação dada
Lei sobre criação de cargos em Macau tem inconstitucionalidade parcial declarada Read More »
A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Senador Elói de Souza a providenciar o imediato retorno de cinco servidores aos cargos
A Câmara Criminal do TJRN julgou recurso, movido pela defesa de dois homens, os quais foram acusados da prática de quatro roubos majorados concretizados e
Autor de roubos com uso de motocicleta e cúmplice têm penas definidas pela Justiça Read More »
A Justiça determinou que uma empresa que trabalha oferecendo serviço de cerimonial de formatura efetue a devolução da quantia paga, no valor de R$ 6.210,00,
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de Touros
TJ mantém sentença que obriga Município de Touros a destinar corretamente lixo da cidade Read More »
Local funcionava sem licença. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink Read More »
O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida Read More »
Crime aconteceu em fevereiro de 2017 em São Gonçalo e teria sido motivado por disputa de herança familiar avaliada em R$ 7 milhões O Conselho
Acusados de matar diretor da OAB e sua família são condenados Read More »
