Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo Comitê de Acompanhamento da Política […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nesta quarta-feira (28/08), um homem acusado de esfaquear a esposa até a
A Longevitta Centro Geriátrico LTDA foi condenada a indenizar os filhos de um idoso que cometeu autoextermínio enquanto estava internado na clínica ré. A decisão
Clínica deve indenizar filhos de idoso que se suicidou durante internação Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Fortium – Editora e Treinamento a indenizar um ex-aluno
Instituição é condenada por demora de quatro anos na expedição de diploma Read More »
Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferida pela Vara Cível do Guará e
Motociclista atingido por van escolar durante acidente será indenizado Read More »
Casos ocorreram dentro de casa A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois julgamentos
Homens acusados de estupro de vulnerável são condenados em Santa Inês Read More »
Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso de enfermagem da cidade de
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Estadual nº 11.169/2022, por ofensa aos artigos 3º e 26, da Constituição do Rio Grande do
Lei sobre convocação de soldados é declarada inconstitucional Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de um paciente idoso em estado
Justiça determina tratamento domiciliar para paciente idoso em estado vegetativo Read More »
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça negou seguimento a recursos extraordinário e especial interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve a obrigação
Mantida determinação para que Estado reforme escola estadual em Ceará-Mirim Read More »