Eles alegam que a norma gera riscos à saúde da população, sobretudo aos trabalhadores rurais, e ao meio ambiente. A nova Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023) […]
Partidos e entidades sindicais questionam nova Lei dos Agrotóxicos no Supremo Read More »
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil. A Segunda Turma do Supremo Tribunal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição Read More »
Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação imposta ao vice-prefeito de São Carlos (SC), Fernando José Signori (PL), pela
Nesta terça (27), TSE manteve a desaprovação das contas da legenda relativas a 2017 Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta
Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade – o qual foi negado pelo
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial, ao