O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou uma audiência de conciliação em […]
Cejusc promove acordo em processo trabalhista movido há 33 anos Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou dupla pelos crimes de latrocínio tentado (duas vezes) e
O Rossoni Restaurante e Bar terá que indenizar idosa que caiu em um buraco com altura de um andar. A decisão é da Juíza da
Idosa que sofreu queda em restaurante deve ser indenizada Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Auto Posto EPTG LTDA por danos causados ao veículo de consumidor,
Posto de gasolina é condenado por fornecer combustível adulterado Read More »
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu que vendedor e fabricante respondem
Loja e fabricante podem responder solidariamente por produto com vício Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de Lucena ao pagamento de indenização, no valor de R$
Município de Lucena deve indenizar por aplicar vacina de adulto em criança Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso manejado pelo Ministério Público, que visava majorar a pena que foi aplicada
2ª Câmara mantém condenação de ex-vereador de Caldas Brandão por improbidade Read More »
O réu Azuil de Oliveira Ferreira foi condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentar
Homem que tentou matar ex-companheira em Mangabeira foi condenado a 10 anos e oito meses Read More »
A Justiça Estadual negou, em segundo grau, recurso do Município de Ipanguaçu após o poder público local não restituir 46 cilindros de gás a uma
Município de Ipanguaçu deve restituir cilindros de gás à empresa contratada Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve as condenações de um ex-prefeito e de uma ex-tesoureira do Município de
