O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um bebê que nasceu morto, diante de diagnóstico tardio de complicação obstetrícia. A decisão é […]
DF deve indenizar pais de bebê nascido morto em hospital da rede pública Read More »
A juíza Isabella Bittencourt realizou, nesta terça-feira (9), o júri popular de Pablo Henrique Gomes da Silva, que foi condenado a 13 anos e 4
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um servidor do Município de Santa Inês, no qual ele pretendia receber uma indenização por danos morais
Servidor que não comprovou arbitrariedade do Município não tem direito à indenização Read More »
Crime teria sido motivado pelos atrasos da vítima na chegada à obra onde ambos trabalhavam Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, sob a
Condenado a 13 anos pedreiro que matou ajudante após discussão em bar Read More »
A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos morais, no montante
Quarta Câmara mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem Read More »
Não é razoável se aguardar o transcurso do prazo de carência para a realização de procedimento médico coberto pelo plano de saúde, quando a situação
Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura em caso de emergência Read More »
Decisões procuram garantir o crédito e evitar situações de abuso nas relações de consumo O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tema constante entre
Acórdãos do TJPR criam jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter uma sentença favorável a um candidato aprovado no concurso público
Tribunal potiguar mantém decisão favorável a candidato de concurso da Polícia Militar Read More »
O Município de Assú deve restituir a uma empresa de construção civil o valor de R$ 294.606,79, recolhido de forma irregular referente ao Imposto Sobre
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao pagamento de R$ 6 mil
Tribunal de Justiça do RN mantém decisão e condena plano de saúde por danos morais Read More »