Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente com suspeita de Alzheimer
A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer. A decisão é da Vara […]
A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer. A decisão é da Vara […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de indenização por danos morais em razão
Operadora de telefonia é condenada por bloqueio indevido de linha telefônica Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a resolução do contrato por culpa exclusiva dos locadores
TJDFT mantém rescisão de contrato de locação por anúncio de metragem equivocada Read More »
Jurados desclassificaram crime de tentativa para lesão corporal leve Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, presidido pelo magistrado Homero Lamarão Neto, decidiram por
Integrante de torcida condenado a 3 meses por esfaquear rival Read More »
O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A decisão é da Segunda Câmara Cível
Ex-prefeito de Piancó é condenado por ato de improbidade administrativa Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um paciente em um leito de Unidade de Terapia Intensiva
Estado deve fornecer internação de paciente em UTI e Tomografia Pulmonar Read More »
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um homem, o qual, em sentença proferida pelo Juízo da 4ª
Negado recurso apresentado por acusado de extorsão e restrição de vítima Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte deve indenizar a mãe de um apenado, assassinado quando cumpria pena na Penitenciária de Nova Cruz, no Agreste
Afastada responsabilidade da plataforma de anúncios. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária e vendedora a
Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário Read More »
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do