Notícias

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo Governo do Estado de Santa […]

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra Indígena Serrinha e determinou diversas

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em

Conforme entendimento dos julgadores, ficou provado que não houve relação com o serviço. A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais

Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais que partiram de uma colega.

Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil,

Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi omisso no dever de cautela

Nesta segunda-feira, 19/8, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Danilo Ferreira Lopes, 42 anos,

Jurados absolveram réu do crime atentado contra vítima sobrevivente Durou seis horas a sessão presidida pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, que condenou John Alan

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ 20 mil, por danos morais,