Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a condenação de Carlos Rhylder Feitosa de Oliveira, acusado de matar o namorado
Justiça aumenta para 24 anos condenação de acusado de matar homem em bar de Fortaleza Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem pelo crime de incêndio. A decisão fixou a pena de 6 anos,
Homem condenado por incêndio no Guará também deverá indenizar vítima Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão do 1º Juizado
DF é condenado por extravio de aliança de casamento após óbito de paciente Read More »
O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá, condenou a Concessionária das
Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista Read More »
Loja de peças e acessórios para motocicletas será ressarcida em R$ 140 mil A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Duas empresas de comércio online são condenadas por fraude em plataforma Read More »
Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte
Operadora de plano de saúde é condenada por não autorizar procedimento médico Read More »
Ele é acusado de crimes de extorsão e participação em organização criminosa A Vara de Combate ao Crime Organizado do Judiciário paraense expediu mandado de
Homem é preso em mandado expedido pela Vara de Crime Organizado Read More »
O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, em conformidade com a decisão dos integrantes do Conselho de Sentença, julgou
Conselho de Sentença absolve irmãos pelo crime de homicídio qualificado em Cajazeiras Read More »
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, decorrente de erro
Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos Read More »