A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual […]
Após dois dias de julgamento, terminou por volta das 22h desta quarta-feira o júri dos réus acusados de participação nas mortes de três pessoas da
Discussão motivada por suposta cobrança indevida em comanda. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parte da sentença
Nesta quarta-feira, (14/8), o juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou quatro homens e uma mulher acusados de associação criminosa
A 1ª Escrivania Criminal de Araguacema decidiu mandar a júri popular o acusado, de 28 anos, de ter assassinado Raimundo Bezerra de Moura, na zona
Um diarista de 23 anos será julgado no Tribunal do Júri da Comarca de Palmas sob acusação de ter matado a tiros Francivaldo Lima Silva,
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio.
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio Read More »
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e Tosa EIRELI a indenizar uma cliente por danos
Pet shop é condenado por danos a animal de estimação Read More »
Um casal que teve voo cancelado de Porto Alegre para Cuiabá, durante o período de enchentes no Rio Grande do Sul, em maio deste ano,
Enchentes afastam responsabilidade de empresa de indenizar casal que teve voo cancelado Read More »
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional
