Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, o TRT-MG traz o caso de um trabalhador que reivindicou judicialmente indenização por danos morais, após […]
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Santa Maria realizou uma audiência coletiva para tratar de 31 processos envolvendo uma
Cejusc de Santa Maria homologa 31 acordos envolvendo construtora que declarou falência Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida indenização por danos morais a uma assistente de lavanderia que
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou provimento a um recurso do Ministério Público do Trabalho que
Decisão não vê discriminação de restaurante na falta de contratação de garçonetes Read More »
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei A Medida Provisória (MP) 1251/24
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral Read More »
Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor
Segundo a denúncia, Gabriel Assis Silveira atirou contra Richard da Silva Guedes na madrugada de 26 de agosto de 2020. Em sessão de julgamento popular
Réu é condenado a 12 anos de prisão por morte ocorrida durante festa em casa de forró Read More »
José Clementino Bezerra foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a 20 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, por matar Ricardo Vieira
Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Ceilândia Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa INGRESSE – Ingressos para Eventos S.A., representada pela empresa
Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde Read More »