Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a sentença que, em ação de […]
Notícias
Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e
Medicamento para tratamento de leucemia é assegurado pela Justiça Federal de Maringá
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia pró-mielocítica aguda, doença caracterizada por
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Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas devidas por
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Juiz de Vacaria condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza assediada sexualmente
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela empresa de serviços especializados na qual trabalhou. A decisão é do juiz Eduardo
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TRT-RS fixa tese jurídica sobre ingresso de nova ação por beneficiário de justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC). Foi num caso envolvendo um reclamante beneficiário
Secretária de hospital não comprova falta grave da empresa e rescisão indireta é convertida em pedido de demissão
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento do FGTS configura falta grave por parte da
Câmara Única do TJAP mantém condenação por estelionato de organizador de falso Congresso de Arquitetura
Na manhã desta terça-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1378ª Sessão Ordinária da Câmara Única, que tinha 14 processos em pauta.
Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das lesões corporais sofridas; réu deverá
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Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão
Na tarde dessa terça-feira, 6/8, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Robério da Silva a 12 anos e seis meses de prisão,
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