Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo […]
Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Roraima (IFRR) contra
Um homem garantiu o direito ao auxílio-doença por ter cumprido os requisitos estabelecidos para concessão do benefício que havia sido negado administrativamente pelo Instituto Nacional
Segurado do INSS que comprova incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. No curso de outra ação penal,
Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal Read More »
Autora da ação relatou que a ofensa ocorreu mais de uma vez; situação teria sido tão perturbadora que levou a pedido de demissão A 1ª
1ª VT de Rio do Sul condena empresa cuja sócia xingou funcionária de “macaca” Read More »
12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo do Amarante (Coopcon) a pagar uma hora extra por dia
Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada Read More »
O crime, conforme apurado nos autos, ocorreu no contexto de acerto de contas e disputas entre facções criminosas rivais. O Conselho de Sentença da 1ª
Tribunal do Júri condena trio por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara Read More »
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença A Câmara Criminal (CCrim)
TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa Read More »
Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado a 22 anos e seis
Comarca de Paulo Afonso condena homem à prisão por feminicídio Read More »
