Plano de saúde é condenado por danos morais após não fornecer medicamento para uma gestante
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico e emocional a uma mulher […]
Notícias
Negado novo pedido de habeas corpus de influenciador gaúcho
O Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou novo habeas corpus com
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Cooperativa deve recuperar toda a área ambiental degradada por mineração no sul de SC
TJSC confirmou sentença da 1ª Vara da comarca de Sombrio Cooperativa ou empresa mineradora que aluga terreno para exploração mineral é responsável pela recuperação ambiental
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Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento
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Mantida condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de cuidador de idoso por
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STF realiza audiência de conciliação e define regras de transparência para o fim do orçamento secreto
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado pelo qual foram eleitos. O
Corregedoria afasta dois desembargadores e investigará esquema organizado de venda de decisões no TJMT
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Juizado não pode julgar processo que necessita de prova pericial
Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu o juiz Licar Pereira, ao
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STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares