Notícias

A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM. A juíza Luiziana Teles Feitosa […]

As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera que os dados técnicos são essenciais para decidir sobre pedidos

O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19

A 875ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho, decidiu pela recepção

O titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares, pois

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos e

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes de empresa a indenizarem consumidor

Nessa terça-feira, 23/7, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos, oito meses e 12 dias de prisão, pelo crime