A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realização de procedimento cirúrgico denominado reimplante ureteral em uma […]
Ceará-Mirim: Justiça determina que Estado realize reimplante ureteral em criança Read More »
Torcedores do Internacional e do Rosário Central/ARG foram levados a audiências realizadas no posto do Judiciário no Beira-Rio. ontem (24/7) à noite, quando os times
Juizado do Torcedor: jogo pela Sul-Americana no Beira-Rio tem saldo de quatro audiências Read More »
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí negou liminarmente pedido em Mandado de Segurança (MS) de suspensão do ato administrativo
Terminou por volta das 15h30min desta quarta-feira (24/7), o júri popular do réu Rob Willians Ramires Brandão, 20 anos. Ele foi acusado pela morte de
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar idosa em Farroupilha Read More »
Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em compras na Secretaria Municipal de
Negado envio ao TJ de processo que apura possíveis fraudes na SMED de Porto Alegre Read More »
Danos morais não configurados. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Barueri,
Em decisão na terça-feira (23/7), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do vigilante
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por
Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral Read More »
Lei exige boa-fé e veracidade das informações entre as partes Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado
Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura Read More »
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido Read More »
