Trabalhador será indenizado após ouvir que teria a cara esfregada até parecer o Michael Jackson
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado de “preto” por um colega […]
Notícias
TJAC torna pública relação de vacância dos serviços notariais e registrais
Lista traz situação das 20 serventias extrajudiciais em situação de vacância no Estado do Acre; Tribunal de Justiça do Acre realiza atualmente concurso para escolha
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Acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada é condenado a mais de 10 anos de prisão
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a
Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa franqueada que havia iniciado ação de reparação de danos
1ª Vara do Tribunal do Júri inicia audiência de instrução no processo que investiga a morte de empresário do ramo de revenda de veículos em Manaus
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (22/07), sob a presidência do juiz de direito Fábio César Olintho
Mecânico acusado de esfaquear ex-companheira até a morte é condenado a mais de 30 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá condenou um mecânico a 30 anos de reclusão e dois de detenção pela
Escola é condenada por falha no dever de guarda e vigilância de aluna
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com terceiros, sem autorização dos pais.
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TJDFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o certificado de licenciamento da Nação
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Cliente é condenado a indenizar corretor de imóveis por calúnia e difamação
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por corretor de imóveis que alegou ter sido ofendido
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TJDFT mantém condenação por furto e tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla por furto e latrocínio tentado