A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A. a pagar R$ 5 mil […]
Supermercado é condenado a indenizar cliente ferida por queda de objeto Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de trio pelos crimes de roubo e latrocínio
TJDFT mantém condenação de trio por roubo e tentativa de latrocínio em Sobradinho Read More »
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de reclusão, Raimundo Alves da Costa pela tentativa
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 16 anos de reclusão Read More »
O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de
Justiça nega pedido de dentista para uso exclusivo de marca com nome genérico Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um idoso vítima
Primeira Câmara determina indenização de R$ 5 mil a idoso vítima de fraude bancária Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$ 6
Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso dos tutores dos cães que atacaram uma
Juizado Especial do TJPR condena tutores dos cães que atacaram vizinha na rua Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) modificou sentença inicial, aplicada em primeira instância, que aplicou um prazo que supera o previsto na legislação,
Perturbação do sossego: inimputável tem pena reformada para tratamento ambulatorial Read More »
Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da não entrega de uma Smart TV, de 32 polegadas, dentro
Demora em entrega de produto não gera indenização por danos morais Read More »
A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais, na quantia de R$ 906,25,