Em sua 112ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça […]
O crime ocorreu em 2021, no ramal do Ipiranga, e conforme o inquérito policial que origiou a denúncia, teve relação com a disputa entre facções
Marcação de assento é consequência lógica da compra de passagem para prestação de serviço de transporte aéreo e é abusiva a cobrança para escolha de
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando,
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Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado com
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Criança deve ser devolvida à família adotiva, decide desembargador do TJRN Read More »