A Justiça estadual manteve a sentença condenatória de Ato de Improbidade Administrativa do Município de São Tomé pela ausência de pagamento de energia elétrica. A […]
Mantida sentença de improbidade em São Tomé por falta de pagamento de energia Read More »
A Câmara Criminal, em recente decisão do mês de setembro, manteve o que foi decidido pela 1ª Central de Flagrantes da Capital, a qual converteu
Entrada em domicílio sem mandado judicial é tema de decisão no TJRN Read More »
Os réus Cirilo Cesar Rodrigues dos Santos Júnior e Rodrigo de Bairros Jaques foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, nessa terça-feira,
Tribunal do júri condena dupla por homicídio triplamente qualificado em Alegrete Read More »
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente Bruna Lopes Capaverde, de 15
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas proximidades do Parque Moinhos de
As práticas religiosas foram distorcidas para justificar os atos criminosos Um homem que se aproveitou de sua autoridade espiritual sobre quatro mulheres em situações de
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins, condenou a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista Resumo: – A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude Read More »
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência Resumo: Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que indeferiu o pedido da Fundação Habitacional do Exército (FHE) de medidas