STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de pagar dívida por precatórios
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro […]
Notícias
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um homem apontado como líder
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os efeitos
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STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da corte, negou a liminar em habeas corpus que pede
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Turma mantém sentença que obriga Caixa a indenizar cliente por roubo de joias sob sua posse
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença do Juízo Federal da
Por causa de prescrição, CEF não terá mais que pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito
Bancário com autismo teve reconhecido direito ao teletrabalho em Curitiba
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito da pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do
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TST vai decidir se recusa à negociação coletiva autoriza proposição de dissídio coletivo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu instaurar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para avaliar se a recusa arbitrária de um sindicato ou
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Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais, em razão da prática
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