A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento ao pedido de […]
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade Read More »
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os
Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares Read More »
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base no Protocolo para
Por decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou arguição de suspeição contra juiz e aplicou penalidades a advogado por comportamento
Resumo: A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil
Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente Read More »
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por praticar crime de
Júri de Ceilândia condena homem por morte de irmão de criação Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos devido
Justiça condena tutor por maus-tratos a animais e fixa indenização de R$ 30 mil Read More »
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo após
DF é condenado a indenizar aluno que perdeu visão após acidente em escola pública Read More »
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, o réu Neilson Costa Ferreira foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Ele estava sendo
Conselho de Sentença absolve acusado de homicídio em São José de Ribamar Read More »
Sentença judicial resultou de processo ajuizado pelo Município de Paço do Lumiar, Um morador de Paço do Lumiar foi condenado pelo Judiciário a destruir imóvel
Morador de Paço do Lumiar deve destruir imóvel e recuperar área de preservação ambiental Read More »