Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu que um menino de seis […]
Notícias
Lavrador que matou filho de vereador em balneário de Lagoa do Tocantins vai a júri popular
A juíza Aline Marinho Bailão Iglesias decidiu nesta quarta-feira (10/7) mandar a julgamento pelo Tribunal de Júri um lavrador de 25 anos acusado de ter
Tribunal de Justiça mantém preso homem acusado de matar seu ex-chefe no tráfico de drogas em Nova Olinda
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) manteve, nesta terça-feira (9/7), a prisão preventiva de um funcionário de frigorífico de Goiás,
TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União
O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a União forneça o medicamento de
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Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma
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Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza,
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STF mantém julgamento de dentista acusado de homicídio em Rondonópolis (MT)
Para ministro Edson Fachin, não houve ilegalidades no caso para interromper o júri. O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal
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Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios
A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as
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Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à não
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STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação da
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