A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, que havia condenado o ex-prefeito de Santana do Matos às sanções previstas no inciso II […]
Decisão julga novo recurso sobre suposta improbidade em Santana do Matos Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, e condenou uma empresa
Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional
Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center Read More »
Pena de um ano e oito meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia Read More »
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu que um menino de seis
A juíza Aline Marinho Bailão Iglesias decidiu nesta quarta-feira (10/7) mandar a julgamento pelo Tribunal de Júri um lavrador de 25 anos acusado de ter
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) manteve, nesta terça-feira (9/7), a prisão preventiva de um funcionário de frigorífico de Goiás,
O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a União forneça o medicamento de
TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União Read More »
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma
Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral Read More »
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza,
Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento Read More »
