Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e […]
Notícias
Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário
O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe de filho autista tenha
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Justiça condena a três anos e oito meses de prisão homem que atropelou casal na Estrada da Ponta Negra, causando a morte de uma das vítimas
Leonardo Oliveira dos Santos também deverá pagar 50 salários mínimos à família da vítima fatal e teve a Carteira de Habilitação suspensa por um ano
TJDFT mantém condenação de dupla por latrocínio tentado em Samambaia
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla pelo crime de latrocínio tentado.
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Consumidora é indenizada por queimadura causada por depilação a laser
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a empresa Laser Fast Depilação LTDA. A autora alegou
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Réu é condenado a 21 anos por matar irmãos por disputa de poder em assentamento
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Gilmar Alegre de Araújo a 21 anos e oito meses de prisão, por assassinar um casal de irmãos,
Réu é condenado a 21 anos por matar irmãos por disputa de poder em assentamento Read More »
Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por fraudadores. A decisão é do
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Concedida pensão indenizatória por danos morais a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários
À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e
Justiça obriga Município de São Luís realizar reparos na Escola Henrique de La Roque Almeida
A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público estadual. A Justiça determinou ao Município de
Motorista terá que indenizar adolescente ferido por caminhão
Garoto teve a mão prensada contra um poste A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
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