Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do Superior […]
Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Justiça anula casamento por fraude Read More »
As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal de
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais Read More »
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve decisão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para suspender
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA) Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas corpus
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio Read More »
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da
Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização Read More »
Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais por ocasião
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder pensão por morte à companheira de um trabalhador rural e
TRF1 reconhece direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural Read More »
Dois servidores públicos, técnicos em finanças e controle, do Tribunal de Contas da União (TCU) recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra
