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Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi submetido a julgamento na última semana, em sessão presidida pelo juiz Edson Rosas Neto. Em sessão de julgamento popular […]

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem pelo crime de furto qualificado. A decisão fixou a pena de nove anos e seis

O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em benefício previdenciário decorrentes de contratação

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a pedestre

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e

A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça condenou o Facebook Serviços Online

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estelionato qualificado. A pena

Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A indenização foi fixada no

Homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado iniciou, no mês de junho, o cumprimento da pena de 11 anos, 5 meses e 2

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, que criou cargos