A 3ª Vara de Trabalho de Mossoró negou o pedido de indenização por danos morais de um vendedor externo que sofreu um acidente de moto […]
Vara nega pedido de danos morais de vendedor externo que caiu da moto durante o serviço Read More »
Os trabalhadores da limpeza urbana de Cuiabá e a empresa Locar Saneamento Ambiental firmaram, nessa quinta-feira (4), um acordo sobre a remuneração mensal e a
Trabalhadores da coleta de lixo de Cuiabá e empresa fazem acordo sobre remuneração Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância que não havia reconhecido o vínculo
TRT/MS reconhece vínculo de trabalhador que atuava como PJ em empresa de Campo Grande Read More »
Nessa quinta-feira, 4/7, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcos Fernando Domingos Pereira a 30 anos e sete meses de prisão e um ano
Acusado de feminicídio contra a ex-sogra é condenado a 30 anos de prisão Read More »
A Ebazar.com.br LTDA – Me foi condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega. A decisão foi proferida pelo Juiz do 5º Juizado
Empresa deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega Read More »
À unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator do habeas corpus, desembargador Wilson Dias,
Concedida liberdade provisória a duas acusadas de crimes apurados na Operação Farmes Read More »
Élton Jorge Almeida Araújo, conhecido como Rabicó, foi condenado a 22 anos de reclusão, acusado de matar, a golpes de faca, sua companheira Fernanda Sousa
Acusado de matar companheira é condenado a 22 anos de reclusão Read More »
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado por uma servidora do município
Quarta Câmara rejeita pedido de indenização feito por mulher que contraiu Covid-19 Read More »
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$
Banco deve indenizar por cobrança indevida de título de capitalização Read More »