A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 21/6. Na ocasião, o colegiado […]
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A sentença,
Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social Read More »
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de
Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco que sofreu
Um processo trabalhista que tramita há dez anos foi encerrado após acordo fechado nesta quarta-feira (3). A conciliação foi feita em audiência conduzida pela juíza
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau (SP) a pagar
Caso teria ocorrido em 2020, mas houve recursos contra a sentença do 1º Grau e, agora, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Justiça mantém condenação de homem por publicar mensagens ofensivas em grupo de WhatsApp Read More »
O réu Jeremias Costa da Silva, cabo da Policial Militar do Estado do Amazonas, foi condenado a 10 anos de prisão e à perda do
Cabo PM é condenado a 10 anos de prisão e à perda do cargo pela morte de Manuella Otto Read More »
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço Infantil Ltda, Vila Animada Brinquedoteca LTDA, Estação Infantil LTDA,
Liminar determina que brinquedotecas concedam desconto de 50% a crianças com deficiência Read More »
Vítima sofreu intoxicação após consumir o produto A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem,
Empresas devem indenizar consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida Read More »