A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu no julgamento da Apelação Cível nº 0801535-13.2023.8.15.0201 que a concessionária de energia responde, […]
Concessionária deve indenizar consumidora por danos em aparelhos eletrônicos Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de um cliente de um plano de saúde e manteve, desta forma, o entendimento
Consumidor não comprova onerosidade em plano de saúde e tem recurso negado Read More »
Município e Estado têm 2 meses para instituir política pública de distribuição A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital concedeu tutela provisória
Residentes carentes da capital terão direito a fraldas geriátricas de forma gratuita Read More »
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por
Penas chegam a sete anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única
Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal Read More »
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à ex-companheira, além de cumprir Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e participar de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia de 6 para 12 meses o prazo para
Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Read More »
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas de discriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual Read More »
A medida deve se limitar a 30% do subsídio A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do
Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista Read More »
