A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor da Universidade Federal de Roraima […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade a
Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico Read More »
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de dois aparelhos de
JFSC entrega ao Samu equipamentos adquiridos com verbas da execução penal Read More »
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão pelos
A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas alcoólicas comercializadas pela empresa e
Barman que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada Read More »
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, confirmando sentença oriunda da 1ª
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa que presta serviços de limpeza e o Estado do Paraná
Servente de limpeza em delegacia tem direito à adicional de insalubridade de 40% Read More »
Na sentença da Vara Criminal de Sena Madureira foi considerado os agravantes do réu, como maus antecedentes, reincidência e a quantidade de entorpecentes. Por isso,
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28 anos e nove meses de
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança praticado contra a empresa onde
Homem condenado por furto à empresa deverá indenizar vítima Read More »