O Distrito Federal foi condenado a indenizar um motociclista atingido por viatura da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A decisão foi proferida pela 4ª […]
Motociclista atingido por viatura da polícia será indenizado Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a academia Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. ao pagamento de indenização por danos morais
Academia deve indenizar consumidor impedido de entrar no estabelecimento Read More »
Caso ocorreu no Município de Santa Inês O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados
Justiça condena Supermercados Mateus por racismo Read More »
A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), julgou procedente a ação Rescisória proposta
1ª Seção Especializada julga procedente ação rescisória de ex-prefeito de São Bento Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos morais sofridos por clientes que
Câmara do TJRN amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem Read More »
Ao apreciarem apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Banco comprova contratação de serviço e é isento de indenizar cliente Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Água Nova contra sentença da 1ª Vara
Criação dos animais não tem finalidade comercial. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, na sessão de terça-feira (2/7), confirmar a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas